TRF2 - 5011418-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/01/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 16:51
Recurso Extraordinário admitido
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25/01/2024 16:51
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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25/01/2024 16:51
Recurso Especial Admitido
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30/06/2023 08:33
Juntada de Petição
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12/06/2023 11:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/06/2023 17:46
Juntada de Certidão
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06/06/2023 17:44
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
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06/06/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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06/06/2023 16:31
Juntada de Petição
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21/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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11/04/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/04/2023 15:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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11/04/2023 14:53
Juntada de Petição
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11/04/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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03/04/2023 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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03/04/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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29/03/2023 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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29/03/2023 11:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/03/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
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24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2023 15:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
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23/03/2023 15:27
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
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09/03/2023 14:40
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 40 - Juntada de certidão - 09/03/2023 14:39:13
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09/03/2023 14:39
Juntada de Certidão
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09/03/2023 14:37
Juntada de Certidão
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02/03/2023 13:52
Juntada de Certidão
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02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
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23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5011418-80.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DALAPÍCOLA SAMPAIO (OAB ES009588) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ADVOGADO(A): JOAQUIM AUGUSTO DE AZEVEDO SAMPAIO NETTO (OAB ES009624) ADVOGADO(A): SEDNO ALEXANDRE PELISSARI (OAB ES008573) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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01/02/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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19/01/2023 19:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2022 18:17
Conclusos para decisão com Agravo - SUB3SESP -> GAB29
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18/10/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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04/10/2022 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2022 14:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
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04/10/2022 14:13
Indeferida a petição inicial
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03/10/2022 13:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
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03/10/2022 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/09/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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22/09/2022 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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15/09/2022 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2022 15:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
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15/09/2022 15:40
Determinada a intimação
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13/09/2022 12:12
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
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13/09/2022 08:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/09/2022 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2022 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
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01/09/2022 17:39
Determinada a intimação
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18/08/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
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18/08/2022 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB3SESP
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16/08/2022 13:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB29)
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16/08/2022 13:15
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Órgão Especial) PARA: Ação Rescisória (Seção)
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16/08/2022 13:14
Juntada de Certidão
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16/08/2022 12:36
Remetidos os Autos - OEsp -> CODRA
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16/08/2022 12:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> OEsp
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16/08/2022 12:12
Despacho
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10/08/2022 13:36
Juntada de Petição
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09/08/2022 16:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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