TRF2 - 5007096-17.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 14:07
Baixa Definitiva
-
15/05/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
26/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/04/2024 12:45
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
-
26/04/2024 12:45
Determinada a intimação
-
18/04/2024 15:26
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB29
-
18/04/2024 13:01
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
-
17/04/2024 21:17
Recebidos os autos do STJ
-
25/01/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/01/2024 17:04
Despacho
-
09/01/2024 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
20/12/2023 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
20/12/2023 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
19/12/2023 11:58
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
16/12/2023 22:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
01/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
-
16/11/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/11/2023 20:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/11/2023 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/11/2023 19:40
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2023 19:40
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2023 06:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
12/05/2023 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
12/05/2023 16:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/05/2023 14:13
Juntada de Petição
-
03/05/2023 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 12:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/05/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
14/04/2023 02:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
03/04/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
03/04/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
27/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/03/2023 11:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB3SESP
-
24/03/2023 17:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB29
-
23/03/2023 15:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/03/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 13:46
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5007096-17.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AUTOR: NATASHA CARVALHO MOREIRA LIMA ADVOGADO(A): DENISE NASCIMENTO VIEIRA (OAB RJ061839) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
01/02/2023 11:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/01/2023 22:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/01/2023 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3SESP -> GAB29
-
13/01/2023 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
13/01/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
09/01/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
30/12/2022 17:28
Juntada de Petição
-
26/12/2022 14:11
Juntada de Petição
-
24/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
14/12/2022 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/12/2022 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/12/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 10:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
10/11/2022 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2022 18:37
Determinada a intimação
-
09/11/2022 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
27/10/2022 18:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB29
-
27/10/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2022 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
10/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 13:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
10/10/2022 13:42
Despacho
-
03/10/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
03/10/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/08/2022 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB3SESP
-
31/08/2022 16:45
Determinada a intimação
-
16/08/2022 11:14
Juntada de Petição
-
12/08/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
-
12/08/2022 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
08/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
28/06/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 13:27
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> SUB3SESP
-
28/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
28/06/2022 13:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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24/06/2022 11:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB29
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23/06/2022 21:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
09/06/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2022 14:33
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB3SESP
-
09/06/2022 14:33
Determinada a intimação
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26/05/2022 18:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB21 para GAB29)
-
26/05/2022 18:00
Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
-
26/05/2022 18:00
Juntada de Certidão
-
26/05/2022 16:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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26/05/2022 14:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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26/05/2022 14:51
Despacho
-
23/05/2022 16:08
Distribuído por prevenção - Número: 00164621920074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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