TRF2 - 5015589-80.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/10/2024 12:51
Baixa Definitiva
-
15/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
-
03/10/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
-
03/10/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
-
27/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
27/09/2024 16:09
Determinada a intimação
-
02/09/2024 14:20
Conclusos para decisão com Informações - SUB3SESP -> GAB19
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02/09/2024 13:42
Devolvidos os autos - AREC -> SUB3SESP
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01/09/2024 23:46
Recebidos os autos do STJ
-
24/05/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5015589802022402000020240524151527
-
24/05/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 14:23
Despacho
-
23/05/2024 18:08
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/05/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
23/05/2024 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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14/05/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/05/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
-
24/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
-
15/04/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
-
15/04/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/04/2024 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/04/2024 15:01
Despacho
-
11/04/2024 10:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
09/04/2024 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
09/04/2024 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
01/04/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/03/2024 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/03/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2024 17:14
Despacho
-
14/03/2024 11:28
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
09/03/2024 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
21/02/2024 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
-
09/02/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
09/02/2024 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
-
08/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/02/2024 15:37
Negado seguimento a Recurso Especial
-
21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 08:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3SESP -> AREC
-
14/11/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
14/11/2023 16:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
08/11/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/11/2023 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/11/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
23/10/2023 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
-
10/10/2023 02:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
10/10/2023 02:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
02/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/10/2023 08:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
02/10/2023 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
27/09/2023 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
27/09/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
25/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/09/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
-
25/09/2023 13:13
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/09/2023 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 94 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 14:19:46)
-
18/09/2023 14:20
Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/09/2023 14:19:46)
-
18/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/09/2023 14:11
Despacho
-
15/09/2023 15:39
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
15/09/2023 15:25
Juntada de Petição
-
14/09/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
29/08/2023 17:07
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Sétima Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 18 de setembro de 2023, às 13 horas, e término, no dia 22 de setembro de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015589-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: MICHELE FELISBINO MARTIMIANO ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES NASCIMENTO (OAB RJ178509) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/08/2023 15:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
23/08/2023 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/08/2023 15:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
22/08/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
17/08/2023 12:16
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3SESP -> GAB19
-
17/08/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/08/2023 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
09/08/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 13:11
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
09/08/2023 13:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
09/08/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
09/08/2023 12:56
Determinada a intimação
-
26/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
24/07/2023 11:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB19
-
24/07/2023 09:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
-
11/07/2023 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
11/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
04/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2023 14:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
04/07/2023 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/06/2023 19:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
-
22/06/2023 19:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/06/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
19/05/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015589-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: MICHELE FELISBINO MARTIMIANO ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES NASCIMENTO (OAB RJ178509) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/05/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2023
-
16/05/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/05/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
15/05/2023 19:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB3SESP
-
02/05/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
28/04/2023 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2023 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/04/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/04/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/04/2023 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
18/04/2023 12:20
Determinada a intimação
-
12/04/2023 15:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3SESP -> GAB19
-
12/04/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
02/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
29/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
29/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
24/03/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/03/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/03/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/03/2023 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB3SESP
-
23/03/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 15:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB3SESP -> GAB19
-
23/03/2023 15:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/03/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 20:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
14/03/2023 20:11
Despacho
-
10/03/2023 17:24
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
10/03/2023 17:05
Juntada de Petição
-
09/03/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
08/03/2023 15:31
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
02/03/2023 12:29
Remetidos os Autos - SUB3SESP -> GAB19
-
02/03/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
02/03/2023 12:05
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB3SESP
-
23/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
-
23/02/2023 00:00
Intimação
3a.
SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Segunda Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início, no dia 13 março de 2023, às 13 horas, e término, no dia 17 de março de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resoluçãonº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Ação Rescisória (Seção) Nº 5015589-80.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: MICHELE FELISBINO MARTIMIANO ADVOGADO(A): LUCIANO ALVES NASCIMENTO (OAB RJ178509) RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
16/02/2023 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/02/2023 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
23/01/2023 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB3SESP -> GAB19
-
23/01/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
30/11/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2022 16:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
30/11/2022 16:35
Determinada a intimação
-
29/11/2022 16:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB3SESP -> GAB19
-
29/11/2022 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/11/2022 15:27
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/11/2022 18:32
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 18:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/11/2022 13:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB3SESP
-
22/11/2022 13:43
Despacho
-
27/10/2022 09:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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