30/08/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
30/08/2024 13:03

Transitado em Julgado em 30/08/2024
08/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2024
07/08/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2024
07/08/2024 15:40

Não conhecido o recurso de MICHELE FELISBINO MARTIMIANO
10/07/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
10/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
03/07/2024 12:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
03/07/2024 12:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
27/05/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
27/05/2024 17:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
24/05/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
19/05/2023 00:00

Intimação

3a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da Quinta Sessão Virtual da 3ª Seção Especializada, com início no dia 12 de junho de 2023, às 13 horas e término no dia 16 de junho de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014599-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 17) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AUTOR: GIDEON FAGUNDES LOPES ADVOGADO(A): GIDEON FAGUNDES LOPES (OAB RJ240019) RÉU: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5053812-28.2022.4.02.5101

Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...

Igor Martins Pereira

Advogado: Thiago Costa Strauch

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/12/2022 08:27

Exibir Processo

Processo nº 5053812-28.2022.4.02.5101

Igor Martins Pereira

Presidente - Conselho Regional de Educac...

Advogado: Elaine Barbosa Camargo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/07/2022 21:11

Exibir Processo

Processo nº 5000200-94.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Micheas Pani Prudente

Advogado: Edimilson da Fonseca

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5013690-47.2022.4.02.0000

Rossini Ferreira Pinto

Estado do Espirito Santo

Advogado: Jasson Hibner Amaral

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2022 16:36

Exibir Processo

Processo nº 5002078-78.2023.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Antonio de Andrade

Advogado: Amanda Pellissari Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/02/2023 11:55

Exibir Processo