TRF2 - 5000202-35.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

EDSON SENRA FREIRE

CPF *36.***.*38-87

Advogados

ALEXANDRA MONTEIRO FERREIRA

OAB: 171527/RJ

CPF *94.***.*34-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2023 17:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/08/2023 17:11

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/08/2023 13:33

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2023

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

  • 08/06/2023 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 08/06/2023 00:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 07/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 11:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/06/2023 11:45

    Extinto o processo sem resolução do mérito

  • 05/06/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 03/06/2023 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 03/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 02/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 30/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/02/2023 13:30

    Intimação por Edital

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/05/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Edital

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000202-35.2021.4.02.9999/RJ APELANTE: EDSON SENRA FREIRE APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº *00.***.*40-60 EDITAL DE INTIMAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)DOUTOR(A) FLAVIO OLIVEIRA LUCAS, DESEMBARGADOR(A)  DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, RELATOR(A) DOS AUTOS SUPRACITADOS, NOMEADO NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL (com prazo de 30 dias) virem, ou dele conhecimento tiverem, que tramitam por este Tribunal e Subsecretaria da Segunda Turma Especializada os autos do(a) processo nº 5000202-35.2021.4.02.9999, tendo sido determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA DE EVENTUAIS HERDEIROS DE EDSON SENRA FREIRE- CPF: *36.***.*38-87 para no prazo de 30 dias promoverem suas habilitações como sucessores, sob pena de extinção (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689)., conforme ato processual que pode ser acessado através do site https://eproc.trf2.jus.br (portal processual eletrônico).

    E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expediu-se o presente Edital publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

    DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 23/02/2023.

    EXPEDIDO por ordem do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).

    Digitado por Marcelo Stamile Racco, Analista Judiciário e conferido por Flávia Munic Medeiros Pereira, Diretora da Subsecretaria da Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da Segunda Região.

    CUMPRA-SE, na forma e sob as penas da Lei.    

  • 24/02/2023 19:38

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2023

  • 17/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 14:33

    Intimado em Secretaria

  • 25/11/2022 14:31

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 03/06/2022 17:21

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 28/05/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/04/2022 15:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 29/03/2022 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 17:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 29/03/2022 16:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 29/03/2022 16:53

    Despacho

  • 09/03/2022 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04

  • 09/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 20/12/2021 09:13

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/12/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 30/11/2021 13:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022

  • 30/11/2021 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022

  • 30/11/2021 13:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022

  • 30/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

  • 07/11/2021 19:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC

  • 06/11/2021 10:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022

  • 06/11/2021 10:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022

  • 06/11/2021 10:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022

  • 06/11/2021 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022

  • 06/11/2021 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022

  • 06/11/2021 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022

  • 30/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 20/10/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 17:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2021 17:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 20/10/2021 16:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

  • 20/10/2021 16:29

    Despacho

  • 09/02/2021 14:32

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 08/02/2021 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/02/2021 20:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 05/02/2021 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 05/02/2021 13:01

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP

  • 05/02/2021 13:01

    Vista ao MP

  • 05/02/2021 07:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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