TRF2 - 5015925-84.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA

CPF *59.***.*30-06

OSMARINHO DORNELA GRACIANO

CPF *96.***.*82-68

Advogados

BRUNO SILVA RODRIGUES

OAB: 117609/RJ

CPF *24.***.*36-64

JULIANA MARMELLO DA SILVA

OAB: 234241/RJ

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

JUIZO FEDERAL DA 5ª VF CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

CPF *01.***.*96-23

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 12:47

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 16/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 09/10/2023 12:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 09/10/2023 12:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 06/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/10/2023 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 08:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 05/10/2023 08:09

    Determinado o Arquivamento

  • 04/10/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 04/10/2023 10:30

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP

  • 04/10/2023 09:46

    Recebidos os autos do STJ

  • 05/05/2023 11:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 05/05/2023 10:55

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 05/05/2023 10:55

    Determinada a remessa do recurso ordinário

  • 04/05/2023 12:17

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 04/05/2023 11:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 04/05/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 19/04/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 19/04/2023 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 18/04/2023 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2023 06:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/04/2023 18:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 17/04/2023 18:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/04/2023 16:29

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 20/03/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 20/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2023<br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00:00</b>

  • 20/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 do dia 03 de abril (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de abril (QUARTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015925-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: OSMARINHO DORNELA GRACIANO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO(A): JULIANA MARMELLO DA SILVA (OAB RJ234241) PACIENTE/IMPETRANTE: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO(A): JULIANA MARMELLO DA SILVA (OAB RJ234241) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 18/03/2023 09:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2023 09:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82

  • 17/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 12:31

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/03/2023 15:59

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 01/03/2023 15:55

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 50 - de 'PARECER' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 01/03/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/02/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/02/2023 18:00

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 28/02/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 16/02/2023 13:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 16/02/2023 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 15/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 18:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 15/02/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 18:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2023 14:43

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/02/2023 17:15

    Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 15 de fevereiro de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5015925-84.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PACIENTE/IMPETRANTE: OSMARINHO DORNELA GRACIANO ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO(A): JULIANA MARMELLO DA SILVA (OAB RJ234241) PACIENTE/IMPETRANTE: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA ADVOGADO(A): BRUNO SILVA RODRIGUES (OAB RJ117609) ADVOGADO(A): JULIANA MARMELLO DA SILVA (OAB RJ234241) IMPETRADO: Juízo Federal da 5ª VF Criminal do Rio de Janeiro IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 31/01/2023 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/01/2023 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 26

  • 25/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 20/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 19/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 15/12/2022 12:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 15/12/2022 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 09/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 09/12/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/12/2022 09:12

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 30/11/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 30/11/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 29/11/2022 18:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 29/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/11/2022 13:06

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 29/11/2022 13:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/11/2022 18:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 09/11/2022 15:14

    Juntado(a)

  • 07/11/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/11/2022 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 04/11/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/11/2022 19:39

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/11/2022 19:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 04/11/2022 16:37

    Distribuído por prevenção - Número: 08004404220104025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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