19/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
07/08/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 220 e 221
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
01/08/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
25/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 220, 221, 222
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 11:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2025 11:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
08/07/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
03/07/2025 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
02/07/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
30/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
29/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 20:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
26/06/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 201 e 200
26/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 200, 201, 202
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 10:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/06/2025 10:22

Despacho
13/06/2025 19:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/06/2025 12:40

Juntada de Petição
21/02/2025 10:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
21/03/2024 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
05/03/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 183
05/03/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/03/2024 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
04/03/2024 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
04/03/2024 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
28/02/2024 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 18:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/02/2024 18:06

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
18/12/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2023 11:11

Juntada de Certidão
14/12/2023 14:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
14/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
28/11/2023 12:14

Juntada de Petição
22/11/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
22/11/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
21/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
20/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/11/2023 21:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/11/2023 12:55

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
07/11/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161 e 160
23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160 e 161
20/10/2023 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163
20/10/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
16/10/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
13/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2023 18:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/10/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 15:42

Pedido não conhecido - por unanimidade
08/09/2023 17:09

Juntada de Certidão
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2023 Data da sessão: 26/09/2023 13:00:00
08/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 26 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059366-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEBORA DOS PASSOS LAIA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARILANDA DE SOUSA MENDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELVINA DE FREITAS LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIDETE TEIXEIRA SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIANE ALVES SANTANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANA MARIA DE LIMA FAGUNDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: SILVIA NUNES MAGALHAES (EXEQUENTE) INTERESSADO: VERA LUCIA MOREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARA REGINA MARQUES DE CARVALHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/09/2023 16:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
05/09/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 16:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2023 13:00 Sequencial: 148
28/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
18/07/2023 16:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/07/2023 18:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
12/07/2023 16:56

Juntada de Petição
07/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
07/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/07/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/07/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 138 e 137
06/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
06/07/2023 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
29/06/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/06/2023 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059366-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEBORA DOS PASSOS LAIA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARILANDA DE SOUSA MENDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELVINA DE FREITAS LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIDETE TEIXEIRA SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIANE ALVES SANTANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANA MARIA DE LIMA FAGUNDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: SILVIA NUNES MAGALHAES (EXEQUENTE) INTERESSADO: VERA LUCIA MOREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARA REGINA MARQUES DE CARVALHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 105
10/05/2023 13:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
17/04/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2023 16:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
13/04/2023 16:15

Juntada de Petição
11/04/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/04/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 16:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
04/04/2023 16:36

Determinada a intimação
03/04/2023 17:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
03/04/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 109
03/04/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
03/04/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/04/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/02/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059366-46.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEBORA DOS PASSOS LAIA (EXEQUENTE) INTERESSADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS INTERESSADO: MARILANDA DE SOUSA MENDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELVINA DE FREITAS LIMA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIDETE TEIXEIRA SILVA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ELIANE ALVES SANTANA (EXEQUENTE) INTERESSADO: ANA MARIA DE LIMA FAGUNDES (EXEQUENTE) INTERESSADO: SILVIA NUNES MAGALHAES (EXEQUENTE) INTERESSADO: VERA LUCIA MOREIRA (EXEQUENTE) INTERESSADO: MARA REGINA MARQUES DE CARVALHO (EXEQUENTE) INTERESSADO: SANDRA REGINA VELASQUES PEREIRA (EXEQUENTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 107
26/01/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/12/2022 17:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
16/11/2022 14:56

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
16/11/2022 14:53

Recebidos os autos do STJ
08/08/2022 21:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
08/08/2022 19:41

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
08/08/2022 19:39

Juntada de Certidão
02/08/2022 11:07

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
30/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
22/07/2022 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
08/07/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
08/07/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/07/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2022 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
07/07/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2022 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/07/2022 19:17

Recurso Especial Admitido
24/06/2022 12:51

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
23/06/2022 13:58

Juntada de Petição
14/01/2022 16:26

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
14/01/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/12/2021 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
30/11/2021 13:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
22/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
18/11/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/11/2021 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/11/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
12/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/11/2021 10:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
12/11/2021 10:19

Recurso Especial sobrestado
20/10/2021 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/10/2021 15:20

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/10/2021 13:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
20/10/2021 13:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 56 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
20/10/2021 12:58

Juntada de Petição
18/10/2021 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/10/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021 16:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
14/09/2021 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
27/08/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2021 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/08/2021 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/08/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 16:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2021 16:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/08/2021 13:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/07/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2021 Data da sessão: 27/07/2021 13:00:00
05/07/2021 19:55

Juntada de Certidão
02/07/2021 23:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/07/2021 23:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/07/2021 13:00 Sequencial: 114
09/06/2021 16:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/05/2021 22:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
06/05/2021 21:58

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
06/05/2021 11:49

Juntada de Petição
04/05/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/05/2021 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2021 15:29

Conclusos para decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
29/04/2021 17:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
29/04/2021 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
26/04/2021 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/04/2021 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/04/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
16/04/2021 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2021 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/04/2021 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/04/2021 15:58

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
25/03/2021 20:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2021 04:01

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
18/02/2021 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/02/2021 12:48

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 90
10/02/2021 18:54

Juntada de Certidão
29/01/2021 20:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/11/2020 12:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB22
14/11/2020 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
20/10/2020 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/10/2020 até 30/10/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2020/00371, de 19 de outubro de 2020
20/10/2020 11:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
17/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
07/10/2020 14:34

Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
07/10/2020 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/10/2020 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
08/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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