TRF2 - 0161772-75.2015.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2023 16:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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30/05/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2023 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0161772-75.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THIAGO GOMES MORANI APELADO: PAULO CESAR BARRETO MANHAES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/01/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/01/2023 13:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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19/12/2022 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/12/2022 17:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/12/2022 17:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/12/2022 16:22
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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16/12/2022 16:22
Recebidos os autos - RJCAM01 -> TRF2
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10/08/2021 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
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10/08/2021 10:48
Transitado em Julgado - Data: 10/08/2021
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10/08/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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05/07/2021 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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28/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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18/06/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2021 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/06/2021 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/06/2021 16:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00:00</b>
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22/04/2021 16:18
Juntada de Certidão
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20/04/2021 17:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 111
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20/04/2021 17:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/04/2021 21:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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15/03/2021 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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15/03/2021 12:07
Juntada de Certidão
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18/02/2021 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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03/02/2021 09:08
Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP
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03/02/2021 09:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/02/2021 18:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2021
Ultima Atualização
30/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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