TRF2 - 5067792-76.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF *00.***.*89-31

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ

CNPJ: 34.125.450/0001-22

Advogados

GILSON PIRES CAVALHEIRO

OAB: 094465/RS

CPF *17.***.*06-68

RICARDO JOSUE PUNTEL

OAB: 031956/RS

CPF *77.***.*60-72

FABIO JOSUE PUNTEL

OAB: 126874/RS

CPF *31.***.*84-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 21:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 27/02/2024 21:14

    Transitado em Julgado - Data: 21/02/2024

  • 05/12/2023 13:12

    Juntada de Petição

  • 04/12/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 25/11/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/11/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/11/2023 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/11/2023 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/11/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2023 18:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 21/11/2023 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/11/2023 17:13:11)

  • 21/11/2023 18:51

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

  • 21/11/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 14/11/2023 15:48

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/11/2023 15:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5067792-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA GUERRA MEROLA APELADO: FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 13/10/2023 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/10/2023 10:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023

  • 13/10/2023 10:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 13/10/2023 10:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 26/04/2023 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2023 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 17/04/2023 04:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/04/2023 04:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 15/04/2023 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/03/2023 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/03/2023 13:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 23:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/03/2023 23:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:54

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 11:51

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5067792-76.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 253) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FUNDACAO CASA SANTA IGNEZ (AUTOR) ADVOGADO(A): GILSON PIRES CAVALHEIRO (OAB RS094465) ADVOGADO(A): RICARDO JOSUE PUNTEL (OAB RS031956) ADVOGADO(A): FABIO JOSUE PUNTEL (OAB RS126874) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 253

  • 07/10/2022 16:35

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2022 13:15

    Juntada de Petição

  • 18/08/2022 12:58

    Juntada de Petição

  • 14/01/2022 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/01/2022 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 12/01/2022 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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