TRF2 - 5016395-18.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO MARIANO PEREIRA

CPF *00.***.*03-00

Advogados

BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO

OAB: 305787/SP

CPF *70.***.*31-98

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2023 19:00

    Baixa Definitiva

  • 10/08/2023 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 03/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 26/06/2023 10:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 23/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/06/2023 16:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 16:29

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 18/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016395-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS AGRAVANTE: PAULO MARIANO PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB SP305787) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 17/05/2023 17:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 15:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 17/05/2023 15:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/05/2023 12:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 15:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 25/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 18/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/04/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 04/04/2023 13:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2023 19:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 03/04/2023 19:01

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 15:42

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 30/03/2023 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/03/2023 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/03/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/03/2023 10:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/03/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:19

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016395-18.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: PAULO MARIANO PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A): BEATRIZ DOS ANJOS BUONOMO (OAB SP305787) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 50

  • 31/01/2023 09:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 01/12/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 01/12/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/12/2022 16:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 30/11/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/11/2022 13:47

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/11/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 25/11/2022 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/11/2022 14:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP

  • 24/11/2022 14:38

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 10:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32

  • 17/11/2022 10:23

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 16/11/2022 15:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017558-33.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Vpe Equipamentos Eireli

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2022 21:57

Exibir Processo

Processo nº 5065403-84.2022.4.02.5101

Alex Pacheco de Freitas Parente da Rocha

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2022 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5065403-84.2022.4.02.5101

Piura Baby Comercio de Roupas LTDA

Delegado da Alfandega No Aeroporto do Ga...

Advogado: Leonardo Cursino Rodrigues Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/08/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5049943-57.2022.4.02.5101

Maria Angela Lopes Capobiango

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre da Silva Ordacgy

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5049943-57.2022.4.02.5101

Maria Angela Lopes Capobiango

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Romeu Cesar Ferreira Fontes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 17:09

Exibir Processo