TRF2 - 5065403-84.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2023 18:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
26/05/2023 16:59
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 21
-
04/04/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/04/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
03/04/2023 14:32
Juntada de Petição
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/03/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5065403-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PIURA BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) APELANTE: ALEX PACHECO DE FREITAS PARENTE DA ROCHA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERREIRA (OAB DF060623) ADVOGADO(A): AMANDA YURIKA DEGUCHI (OAB RJ203662) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFANDEGA NO AEROPORTO DO GALEÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/12/2022 19:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
06/12/2022 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2022 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
05/12/2022 08:28
Juntada de Certidão
-
01/12/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/12/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2022 14:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5048981-34.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Cecilia de Oliveira Vitor
Advogado: Suzi Valeria de Andrade Jacques de Matos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2024 12:17
Processo nº 5048981-34.2022.4.02.5101
Cecilia de Oliveira Vitor
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/06/2022 14:31
Processo nº 5025933-55.2022.4.02.5001
Ana Beatriz Porto Guimaraes
Universidade Federal do Espirito Santo U...
Advogado: Gustavo Gondim Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/11/2022 19:49
Processo nº 5025933-55.2022.4.02.5001
Ana Beatriz Porto Guimaraes
Reitor(A) - Universidade Federal do Espi...
Advogado: Gustavo Gondim Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2022 22:40
Processo nº 5017558-33.2022.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vpe Equipamentos Eireli
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/12/2022 21:57