TRF2 - 5025933-55.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2023 17:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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01/06/2023 17:51
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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10/04/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/04/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/04/2023 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/04/2023 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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28/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2023 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/02/2023 15:05
Juntada de Certidão
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5025933-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ANA BEATRIZ PORTO GUIMARAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO GONDIM PEREIRA (OAB MG198022) ADVOGADO(A): THIAGO DOMENICO FRANCA EVANGELISTA (OAB MG197417) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO À DEMANDA SOCIAL DE COTAS RACIAIS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR(A) - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121
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10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/01/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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11/01/2023 12:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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11/01/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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30/11/2022 13:16
Juntada de Certidão
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21/11/2022 14:43
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2022 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/11/2022 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/11/2022
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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