16/05/2023 17:22

Baixa Definitiva
16/05/2023 17:22

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023
16/05/2023 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/04/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
27/03/2023 16:10

Juntada de Petição
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 19:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 19:07

Juntado(a)
23/03/2023 19:07

Juntado(a)
22/03/2023 23:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
24/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5013691-32.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: JULIO VICTOR BITTENCOURT FABBRIANI ADVOGADO(A): ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ010393) ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA (OAB RJ048985) AGRAVANTE: CBO COMPANHIA DE PARTICIPACOES ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS (OAB RJ078684) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG INTERESSADO: TARIMBA ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA ADVOGADO(A): ALCEU DE ALBUQUERQUE DIAS ADVOGADO(A): ALCEU CARDOSO DE ALBUQUERQUE DIAS ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA MEDEIROS SANTANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 45
14/02/2023 13:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
09/02/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
08/02/2023 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/11/2022 19:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/11/2022 19:04

Juntado(a)
16/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
13/10/2022 13:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/10/2022 17:19

Juntada de Petição
10/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
10/10/2022 16:58

Não Concedida a tutela provisória
27/09/2022 16:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 444 do processo originário.Número: 50104886220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2022

Ultima Atualização
16/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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