TRF2 - 5006067-03.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

SERTRADING S/A

CNPJ: 03.748.067/0001-05

SERTRADING S/A

CNPJ: 03.748.067/0004-40

SERTRADING S/A

CNPJ: 03.748.067/0002-88

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

MARCELO SOARES CABRAL

OAB: 187843/SP

CPF *87.***.*53-43

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 04/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 04/05/2023 13:42

    Lavrada Certidão

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 05/04/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/04/2023 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 29/03/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 26/03/2023 00:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/03/2023 14:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:14

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5006067-03.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: SERTRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: SERTRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: SERTRADING S/A (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELO SOARES CABRAL (OAB SP187843) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 30/06/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 08/06/2021 10:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/06/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 21/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 12/05/2021 15:01

    Juntada de Petição

  • 11/05/2021 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 11/05/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 11/05/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23, 22 e 24

  • 11/05/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 11/05/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 11/05/2021 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/05/2021 10:42

    Juntada de Petição

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/05/2021 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2021 14:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 03/05/2021 21:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2021 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/05/2021 15:35

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/04/2021 16:54

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 15:28

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00:00</b>

  • 05/04/2021 19:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2021 19:55

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 216

  • 30/03/2021 19:14

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2021 18:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 29/03/2021 12:30

    Juntada de Petição

  • 22/03/2021 12:57

    Lavrada Certidão

  • 20/03/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 12/03/2021 15:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/03/2021 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/03/2021 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 09/05/2019 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 09/05/2019 15:44

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/05/2019 23:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 12/04/2019 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2019

Ultima Atualização
26/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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