27/09/2023 19:20

Baixa Definitiva
27/09/2023 19:19

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2023
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
07/08/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
28/07/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
28/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/07/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023 15:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2023 10:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/05/2023 16:05

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Agravo de Instrumento Nº 5012405-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSMANI ANDRADE PACHECO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) AGRAVANTE: MANOEL JOSE ASSUNCAO FILHO (Curador) ADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 11
13/04/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
28/02/2023 17:59

Retirado de pauta
18/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
16/02/2023 19:15

Despacho
13/02/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
07/02/2023 16:55

Juntada de Petição
01/02/2023 17:28

Juntada de Certidão
01/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
01/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5012405-19.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES AGRAVANTE: ROSMANI ANDRADE PACHECO DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) AGRAVANTE: MANOEL JOSE ASSUNCAO FILHO (Curador) ADVOGADO(A): VALESSA DA CONCEICAO RODRIGUES DA COSTA (OAB RJ147560) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
31/01/2023 20:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
31/01/2023 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/01/2023 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 52
31/01/2023 09:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 11:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
30/11/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
10/11/2022 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/11/2022 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/11/2022 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
07/11/2022 16:07

Não Concedida a tutela provisória
31/08/2022 11:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
31/08/2022 11:13

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
30/08/2022 16:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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