13/10/2023 19:36

Baixa Definitiva
13/10/2023 19:35

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
11/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
17/08/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
17/08/2023 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
16/08/2023 12:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
07/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014529-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SCHERRER TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 124
29/05/2023 20:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
26/05/2023 11:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
25/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
27/04/2023 10:37

Determinada a intimação
18/04/2023 15:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
17/04/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
03/04/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/04/2023 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
31/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 16:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
28/03/2023 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2023 16:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2023 16:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/03/2023 16:56

Indeferido o pedido
27/02/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
17/02/2023 16:35

Juntada de Petição
13/02/2023 15:05

Juntada de Certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014529-72.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 123) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SCHERRER TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): CHEIZE BERNARDO BUTERI MACHADO DUARTE (OAB ES006512) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 123
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/01/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/01/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/01/2023 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/01/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/01/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/12/2022 07:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
30/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/11/2022 08:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/10/2022 23:42

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2022 16:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/10/2022 16:01

Juntada de Certidão
14/10/2022 14:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
14/10/2022 13:22

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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