TRF2 - 5015592-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

FLEMING - CENTRO DE COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: 03.545.887/0001-91

Advogados

GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN

OAB: 119689/RJ

CPF *85.***.*81-65

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO

CNPJ: 00.352.294/0001-10

Advogados

LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE

OAB: 140407/RJ

CPF *92.***.*14-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 15:33

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2023 15:31

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 26/05/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/05/2023 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 25/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2023 15:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 15:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2023 15:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

    Agravo de Instrumento Nº 5015592-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FLEMING - CENTRO DE COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN (OAB RJ119689) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 24/04/2023 16:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 24/04/2023 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/04/2023 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 07/03/2023 13:21

    Retirado de pauta

  • 15/02/2023 10:35

    Juntada de Petição

  • 13/02/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5015592-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FLEMING - CENTRO DE COMERCIO E SERVICO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME KRONEMBERG HARTMANN (OAB RJ119689) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 26/01/2023 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/01/2023 13:54

    Juntada de Petição

  • 11/01/2023 17:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 11/01/2023 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 11/01/2023 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/01/2023 15:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/01/2023 15:03

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 03/01/2023 11:57

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 06/12/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 14/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2022 23:32

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/11/2022 23:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 31/10/2022 10:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 31/10/2022 10:31

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2022 18:15

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 27/10/2022 12:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2022

Ultima Atualização
25/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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