TRF2 - 5015167-08.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/05/2023 16:55
Baixa Definitiva
-
31/05/2023 16:47
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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12/05/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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11/04/2023 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 30 e 31
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03/04/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/03/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
13/02/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
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13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015167-08.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: CLAUANNY CAROLINY BICEGO REIS NOGUEIRA ADVOGADO(A): ANDRESSA DO NASCIMENTO BRAUNE (OAB RJ236977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO ADVOGADO(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO ADVOGADO(A): CYNTHIA CABRAL FARIA DE ALMEIDA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
26/01/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/12/2022 10:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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07/12/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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07/12/2022 16:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/12/2022 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/12/2022 11:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'RESPOSTA' para 'CONTRARRAZÕES'
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01/12/2022 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2022 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/10/2022 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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27/10/2022 12:02
Despacho
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24/10/2022 15:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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24/10/2022 15:54
Juntada de Certidão
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24/10/2022 13:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/10/2022 19:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50148630920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2022
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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