TRF2 - 5013797-91.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

OLGA SUELY SANTANA DA ROCHA

CPF *26.***.*41-34

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/06/2024 13:52

    Baixa Definitiva

  • 17/06/2024 20:02

    Recebidos os autos do STJ

  • 23/03/2024 09:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/02/2024 13:36

    Despacho

  • 28/02/2024 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/02/2024 11:15

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/02/2024 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 27/02/2024 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2024 15:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/02/2024 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/02/2024 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 06/02/2024 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 05/02/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2024 15:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/01/2024 14:31

    Recurso Especial não admitido

  • 29/01/2024 14:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 07/07/2023 11:07

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2023 15:24

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2023 15:05

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 04/07/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 12/05/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/05/2023 19:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/05/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 10/04/2023 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/04/2023 22:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 16:35

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:05

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5013797-91.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: OLGA SUELY SANTANA DA ROCHA ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 26/01/2023 14:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 22:19

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 15:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/11/2022 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/11/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 04/10/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2022 07:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2022 07:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 30/09/2022 23:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/09/2022 23:03

    Concedida a Medida Liminar

  • 29/09/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/09/2022 15:26

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2022 12:18

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/09/2022 10:35

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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