STJ - 5017395-53.2022.4.02.0000

09/06/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2025 14:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025

30/05/2025 17:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 491942/2025

30/05/2025 17:16

Protocolizada Petição 491942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/05/2025

16/05/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

15/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025 16:40

Não conhecido o recurso de DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA

24/03/2025 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

24/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 10:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/03/2025 00:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2025

21/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2025

19/03/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

10/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/03/2025 13:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2119791)

07/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2025 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 170991/2025

28/02/2025 15:35

Protocolizada Petição 170991/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/02/2025

24/02/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0727480 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

12/02/2025 12:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 104492/2025

12/02/2025 11:25

Protocolizada Petição 104492/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2025

10/02/2025 16:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00727480/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

03/09/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/09/2024 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 763248/2024

03/09/2024 17:12

Protocolizada Petição 763248/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/09/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/08/2024 Petição Nº 727480/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 727480/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

26/08/2024 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 727480/2024

26/08/2024 12:19

Protocolizada Petição 727480/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/08/2024

22/08/2024 15:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 321071/2024 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0321071 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIVERSAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e DANIELA DE SOUSA SATURNINO BRAGA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

08/08/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000558-2024-AJC-2T)

01/08/2024 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2024

31/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2024 17:01

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

24/06/2024 14:40

Retirada de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321071/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2119791/RJ

17/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

17/05/2024 17:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 404691/2024

17/05/2024 17:33

Protocolizada Petição 404691/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 17/05/2024

25/04/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/04/2024 Petição Nº 321071/2024 -

24/04/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/04/2024 15:46

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 321071/2024. Publicação prevista para 25/04/2024)

24/04/2024 15:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 321071/2024

24/04/2024 15:07

Protocolizada Petição 321071/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/04/2024

19/04/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2024 Petição Nº 143957/2024 - EDcl

18/04/2024 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/04/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0143957 - EDcl no REsp 2119791 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 18:40

Embargos de Declaração de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA acolhidos - Petição Nº 2024/00143957 - EDcl no REsp 2119791

11/03/2024 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

11/03/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/03/2024 e término em 08/03/2024, para UNIVERSAL ADM. E PARTICIPACOES LTDA apresentar resposta à petição n. 143957/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 189.

01/03/2024 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 147872/2024

01/03/2024 12:12

Protocolizada Petição 147872/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/03/2024

01/03/2024 05:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/03/2024 Petição Nº 143957/2024 -

29/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 143957/2024. Publicação prevista para 01/03/2024)

29/02/2024 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 143957/2024

29/02/2024 15:59

Protocolizada Petição 143957/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/02/2024

27/02/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 16:50

Não conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

08/02/2024 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/02/2024 09:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

30/01/2024 14:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO