TRF2 - 0000096-59.2013.4.02.5111
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/02/2024 12:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
06/02/2024 16:27
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
10/11/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
10/11/2023 11:57
Juntada de Petição
-
09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/11/2023 15:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00:00</b>
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20/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação/Remessa Necessária Nº 0000096-59.2013.4.02.5111/RJ (Pauta: 291) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: S/A PARATY INDUSTRIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO (OAB RJ132410) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/10/2023 16:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
18/10/2023 16:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 291
-
18/10/2023 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2023 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
02/08/2023 17:09
Juntada de Petição
-
24/07/2023 16:16
Juntada de Petição
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/07/2023 15:47
Alterado o assunto processual
-
05/07/2023 15:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB31)
-
05/07/2023 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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05/07/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/07/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
04/07/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/07/2023 13:18
Juntada de Petição
-
03/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/07/2023 11:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 11:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2023 15:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
29/06/2023 15:10
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
09/06/2023 12:38
Lavrada Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE JUNHO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000096-59.2013.4.02.5111/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: S/A PARATY INDUSTRIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO (OAB RJ132410) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/05/2023 12:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
30/05/2023 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
30/05/2023 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/05/2023 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 11:00
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 17:57
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/03/2023 17:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
-
09/03/2023 15:14
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
16/02/2023 15:42
Juntada de Petição
-
14/02/2023 11:53
Lavrada Certidão
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
14/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 0000096-59.2013.4.02.5111/RJ (Pauta: 262) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: S/A PARATY INDUSTRIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO LUIZ SILVEIRA DE CASTRO (OAB RJ132410) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/02/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
05/02/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
-
03/02/2023 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 262
-
03/02/2023 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/12/2022 12:19
Juntada de Petição
-
05/12/2022 10:44
Juntada de Petição
-
22/11/2022 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
22/11/2022 18:49
Juntada de Certidão
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14/11/2022 16:08
Despacho
-
14/11/2022 16:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
11/11/2022 12:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
10/11/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
10/11/2022 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/11/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2022 19:39
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2022 22:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/10/2022 22:10
Despacho
-
11/10/2021 15:33
Juntada de Petição
-
24/08/2021 20:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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