TRF2 - 0501420-67.2007.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF *25.***.*77-10

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO REGADO VICENTE

CPF *99.***.*29-91

CEREALISTA VERMAR LTDA

CNPJ: 00.095.884/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/05/2023 13:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 04/05/2023 13:43

    Transitado em Julgado - Data: 03/05/2023

  • 04/05/2023 13:42

    Lavrada Certidão

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/04/2023 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 04/04/2023 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 28/03/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/03/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 27/03/2023 11:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/03/2023 11:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2023 23:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2023 23:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/03/2023 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:14

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0501420-67.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FRANCISCO REGADO VICENTE (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: CEREALISTA VERMAR LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANA CAROLINA RAEDER LA CAVA TINOCO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): DANIELA RODRIGUES VIANNA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 261

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2022 16:53

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/09/2022 16:51

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 16:47

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 15/09/2022 16:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP

  • 15/09/2022 16:36

    Despacho

  • 06/09/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2022 17:00

    Distribuído por prevenção - Número: 50033703520224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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