STJ - 0119608-61.2016.4.02.5101

27/10/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/10/2023 13:23

Transitado em Julgado em 27/10/2023

11/10/2023 15:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1024629/2023

11/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 1024629/2023 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2023

02/10/2023 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 989956/2023

02/10/2023 13:48

Protocolizada Petição 989956/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2023

21/09/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/09/2023 Petição Nº 570710/2023 - AgInt

20/09/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0570710 - AgInt no AREsp 2222539 - Publicação prevista para 21/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00570710/2023 - AgInt no AREsp 2222539/RJ

30/08/2023 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

28/08/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO (Mandado nº 000692-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:23

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570710/2023 - AgInt no AREsp 2222539/RJ

07/08/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/06/2023 e término em 04/08/2023, para ELEVADORES VILLARTA LTDA apresentar resposta à petição n. 570710/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 5553.

15/06/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/06/2023 Petição Nº 570710/2023 -

14/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/06/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 570710/2023. Publicação prevista para 15/06/2023)

14/06/2023 08:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 570710/2023

14/06/2023 08:38

Protocolizada Petição 570710/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/06/2023

09/06/2023 14:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555729/2023

09/06/2023 14:40

Protocolizada Petição 555729/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conheço do agravo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

05/05/2023 14:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023 Petição Nº 1112344/2022 - PET

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1112344 - PET no AREsp 2222539 - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando o desentranhamento de documentos

19/04/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

19/04/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 358523/2023

19/04/2023 19:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 19:20

Protocolizada Petição 358523/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2023

12/12/2022 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2022 16:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1112344/2022

30/11/2022 16:48

Protocolizada Petição 1112344/2022 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2022

24/11/2022 10:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 989473/2022

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/10/2022 12:14

Protocolizada Petição 989473/2022 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2022

26/10/2022 23:10

Protocolizada Petição 984248/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/10/2022

06/10/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/10/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/09/2022 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO