24/03/2025 14:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
24/03/2025 14:43

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
24/03/2025 14:43

Juntada de Certidão
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
24/02/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
13/02/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
13/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/02/2025 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
12/02/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/02/2025 15:00

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
22/01/2025 14:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 300
15/01/2025 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/12/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
10/12/2024 18:34

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
10/12/2024 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/12/2024 18:14

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
10/12/2024 09:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
09/12/2024 11:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/02/2024 08:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
27/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 72
25/11/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
25/11/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 19:13

Juntada de Petição
22/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/11/2023 11:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/11/2023 11:04

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
18/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/10/2023 15:35

Juntada de Certidão
17/10/2023 11:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
22/08/2023 15:15

Juntada de Petição
21/08/2023 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/08/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
21/07/2023 15:56

Juntada de Petição
20/07/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2023 15:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
20/07/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2023 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2023 16:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/07/2023 16:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
16/06/2023 12:40

Lavrada Certidão
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2023 Data da sessão: 27/06/2023 13:00:00
16/06/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE JUNHO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE JULHO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2023 14:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2023
06/06/2023 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/06/2023 13:00 Sequencial: 191
05/06/2023 21:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
11/04/2023 04:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
11/04/2023 04:19

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
09/04/2023 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/04/2023 08:51

Juntada de Petição
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/04/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/04/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/04/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/03/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2023 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/03/2023 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2023 04:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2023 00:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
26/03/2023 00:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/03/2023 16:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/03/2023 15:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
09/03/2023 15:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
14/02/2023 11:53

Lavrada Certidão
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023 Data da sessão: 28/02/2023 13:00:00
14/02/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5003637-73.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 268) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: AUTO IMPORTS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/02/2023 14:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/02/2023 11:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023
03/02/2023 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2023 13:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2023 13:00 Sequencial: 268
07/10/2022 10:20

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB10
07/10/2022 10:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 00:21

Juntada de Petição
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/08/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/08/2022 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
29/08/2022 12:12

Determinada a intimação
15/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
14/12/2021 13:31

Distribuído por prevenção - Número: 50027574920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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