TRF2 - 5012344-61.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

CPF *83.***.*75-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 19:09

    Baixa Definitiva

  • 27/04/2023 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 10/04/2023

  • 05/04/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 05/04/2023 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 03/04/2023 16:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 03/04/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 17:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/03/2023 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 28/03/2023 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2023 16:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/02/2023 15:08

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012344-61.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/12/2022 11:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/12/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 16/12/2022 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/12/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2022 11:10

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 28/10/2022 14:38

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 18:39

    Despacho

  • 01/09/2022 18:39

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/08/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/08/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 17:57

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 29/08/2022 17:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2022

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010065-05.2022.4.02.0000

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Cosmo Felizardo da Silva

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/07/2022 19:28

Exibir Processo

Processo nº 5007998-67.2022.4.02.0000

Catharina do Carmo Nespoli Ribas

Juizo Federal da 4ª Vf de Execucao Fisca...

Advogado: Thatiane Karolina Pereira Rocha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5010662-71.2022.4.02.0000

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Alcineire Vianna da Costa Carlos

Advogado: Mariana Ramos Sena dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/07/2022 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5091014-73.2021.4.02.5101

Cefa-3 Comercio e Prestacao de Servicos ...

Uniao

Advogado: Glauber de Brittes Pereira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/01/2023 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5091014-73.2021.4.02.5101

Cefa-3 Comercio e Prestacao de Servicos ...

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2021 22:07

Exibir Processo