TRF2 - 5007998-67.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Polo Ativo

Partes

CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS

CPF *95.***.*56-20

Advogados

NOEMAR SEYDEL LYRIO

OAB: 003666/ES

CPF *74.***.*04-34

THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA

OAB: 187742/MG

CPF *24.***.*50-37

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 4ª VF DE EXECUCAO FISCAL DE VITORIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 25/05/2023 13:50

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 13:42

    Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023

  • 25/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/05/2023 19:28

    Lavrada Certidão

  • 04/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 53

  • 03/04/2023 00:26

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 31/03/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 30/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 14:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 27/03/2023 14:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 26/03/2023 00:08:18)

  • 27/03/2023 14:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Remetidos os Autos com acórdão - 26/03/2023 00:08:18)

  • 27/03/2023 14:09

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB10

  • 14/03/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 15:51

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 09/03/2023 15:14

    Denegada a Segurança - por unanimidade

  • 14/02/2023 11:53

    Lavrada Certidão

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 14/02/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 06 de março de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5007998-67.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 270) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR IMPETRANTE: CATHARINA DO CARMO NESPOLI RIBAS ADVOGADO(A): THATIANE KAROLINA PEREIRA ROCHA (OAB MG187742) IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CDM CONSULTORIA LTDA.

    ADVOGADO(A): GUSTAVO SPEROTO RODRIGUES INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO INTERESSADO: FENIX INTERNACIONAL LTDA ADVOGADO(A): MATHEUS DE SOUZA LEÃO SUBTIL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 06/02/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 05/02/2023 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

  • 03/02/2023 13:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 270

  • 03/02/2023 13:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/10/2022 04:56

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10

  • 08/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 17/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 14/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/09/2022 16:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2022 10:48

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 14:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/09/2022 14:52

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 06/09/2022 14:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 13:52

    Juntada de Petição

  • 06/09/2022 13:43

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 30/08/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 30/08/2022 14:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 24/08/2022 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 24/08/2022 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/08/2022 08:07

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 00078247920024025001/ES referente ao evento 414

  • 15/08/2022 15:53

    Expedição de Mandado de notificação

  • 15/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2022 14:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/08/2022 13:04

    Lavrada Certidão

  • 12/08/2022 18:08

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 12/08/2022 18:08

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 07/06/2022 12:29

    Distribuído por prevenção - Número: 00023974220184025001/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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