TRF2 - 5014706-59.2022.4.02.5101

04/12/2023 16:17

Transitado em Julgado - Data: 01/12/2023

02/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

04/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

04/10/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2023 16:38

Baixa Definitiva

04/10/2023 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023 21:50

Conclusos para julgamento

02/10/2023 18:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5020530-28.2023.4.02.9445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

04/09/2023 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/08/2023 21:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-32 processada no TRF2 com o no. 50205302820234029445/TRF (DANIEL HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA)

30/08/2023 13:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-32

30/08/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

30/08/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/08/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/08/2023 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-32

28/08/2023 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/08/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/08/2023 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/08/2023 16:44

Decisão interlocutória

16/08/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023 16:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2023 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II (DRF/RJ 2) - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2023 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2023 16:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/07/2023 16:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

07/06/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

31/05/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

31/05/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/05/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/05/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2023 11:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

30/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2023 08:00

Despacho

26/05/2023 11:10

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 13:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50147065920224025101

13/09/2022 15:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

02/08/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

23/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/07/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/07/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/07/2022 16:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Delegado da Receita Federal no Rio de Janeiro I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

11/07/2022 16:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASILNO RIO DE JANEIRO I - 7ª REGIAO - EXCLUÍDA

06/07/2022 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2022 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

06/07/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

05/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/07/2022 17:35

Concedida em parte a Segurança

21/06/2022 17:33

Conclusos para julgamento

14/06/2022 01:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

30/05/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

27/05/2022 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/05/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2022 09:59

Despacho

26/05/2022 14:09

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022 14:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Conclusos para julgamento - 06/05/2022 16:42:38)

26/04/2022 17:15

Juntada de Petição

20/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/04/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/04/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

31/03/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

31/03/2022 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2022 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

30/03/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

30/03/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/03/2022 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/03/2022 13:09

Decisão interlocutória

09/03/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 11:25

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2022 17:45

Distribuído por sorteio