TRF2 - 5011384-17.2021.4.02.5117

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOZIEL RIBEIRO DE SOUZA

CPF *11.***.*60-49

Advogados

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF *10.***.*15-21

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ: 28.636.579/0001-00

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF *14.***.*08-56

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/08/2023 17:02

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2023 13:35

    Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

  • 28/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 21/06/2023 19:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90, 91 e 92

  • 29/05/2023 00:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 26/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/05/2023 14:36

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2023 10:40

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50113841720214025117

  • 19/12/2022 11:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2

  • 18/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 09/12/2022 11:45

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 19:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/11/2022 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2022 18:32

    Determinada a intimação

  • 17/11/2022 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 11/10/2022 17:52

    Juntada de Petição

  • 04/10/2022 14:43

    Determinada a intimação

  • 04/10/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 14:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:34

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:45

    Juntada de Petição

  • 28/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 20/07/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/07/2022 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50173732920214020000/TRF2

  • 07/07/2022 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 16/06/2022 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

  • 16/06/2022 01:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

  • 11/06/2022 18:07

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2022 16:40

    Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2022 00:48

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173732920214020000/TRF2

  • 02/05/2022 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 12/04/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 19/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/03/2022 20:52

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/03/2022 12:49

    Despacho

  • 08/03/2022 15:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2022 11:34

    Juntada de Petição

  • 26/02/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 25/02/2022 21:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 18/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

  • 17/02/2022 10:17

    Juntada de Petição

  • 17/02/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 11/02/2022 15:39

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 15:23

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 09/02/2022 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 08/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2022 18:05

    Determinada a intimação

  • 08/02/2022 17:57

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/02/2022 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2021 21:23

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50173732920214020000/TRF2

  • 06/12/2021 22:29

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50173732920214020000/TRF2

  • 30/11/2021 16:33

    Juntada de Petição

  • 23/11/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 20/11/2021 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 19/11/2021 22:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/11/2021 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 01:25

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 18/10/2021 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/10/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2021 19:16

    Concedida a Medida Liminar

  • 08/10/2021 18:26

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 12:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 01/10/2021 17:23

    Juntada de Petição

  • 01/10/2021 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 17:15

    Juntada de Petição

  • 27/09/2021 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2021 00:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/09/2021 21:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 21:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 21:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/09/2021 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 24/09/2021 21:43

    Determinada a intimação

  • 24/09/2021 21:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/09/2021 18:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
04/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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