TRF2 - 5025473-05.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/02/2025 11:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
-
21/02/2025 11:29
Recebidos os autos do STF
-
05/11/2024 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5025473052021402500120241105151806
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05/11/2024 14:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/11/2024 14:01
Recurso Extraordinário admitido
-
04/11/2024 17:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/10/2024 16:29
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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29/10/2024 18:42
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 122 e 121
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121, 122 e 123
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30/09/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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30/09/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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30/09/2024 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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30/09/2024 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
27/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2024 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2024 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/09/2024 17:04
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
-
23/08/2024 09:25
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
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23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025473-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: KATIA MATTOS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) APELADO: FERNANDA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) APELADO: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/08/2024 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
21/08/2024 14:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/08/2024 14:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 269
-
14/08/2024 17:26
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/07/2024 16:13
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
16/07/2024 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/07/2024 15:42
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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12/07/2024 18:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 13:36
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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10/07/2024 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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15/05/2024 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/05/2024 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
16/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 93
-
14/03/2024 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
14/03/2024 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/03/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
04/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/02/2024 13:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
06/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2024 12:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/02/2024 12:02
Indeferido o pedido
-
02/02/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
01/02/2024 18:02
Juntada de Petição
-
13/12/2023 14:48
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025473-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) APELADO: FERNANDA DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) APELADO: KATIA MATTOS DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
30/10/2023 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/10/2023 14:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/10/2023 15:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
25/10/2023 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
05/10/2023 12:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/10/2023 10:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
05/10/2023 10:15
Determinada a intimação
-
03/10/2023 12:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/09/2023 22:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60, 59 e 61
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
11/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 16:39
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 16:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOAO OSORIO FERREIRA - EXCLUÍDA
-
11/09/2023 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
07/09/2023 22:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
07/09/2023 22:24
Decisão interlocutória
-
29/08/2023 16:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
29/08/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/08/2023 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
25/08/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 16:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/08/2023 16:32
Despacho
-
26/07/2023 15:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
24/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
29/06/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/06/2023 19:27
Despacho
-
26/06/2023 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
02/06/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 18:37
Determinada a intimação
-
30/05/2023 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
23/05/2023 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/05/2023 23:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2023 23:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 17:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
12/05/2023 17:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
08/05/2023 18:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
-
08/05/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
13/04/2023 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
13/04/2023 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
05/04/2023 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
05/04/2023 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2023 17:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/03/2023 17:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/03/2023 16:35
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/02/2023 15:08
Juntada de Certidão
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>
-
13/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5025473-05.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 138) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO OSORIO FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULA TARDIN DE CASTRO (OAB ES025077) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/02/2023 17:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
-
10/02/2023 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/02/2023 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 138
-
26/01/2023 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/12/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
19/12/2022 11:48
Juntada de Certidão
-
17/11/2022 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
17/11/2022 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
16/11/2022 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/11/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/11/2022 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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