TRF2 - 5096847-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
24/08/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
25/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
09/07/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
09/07/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
03/07/2024 03:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
02/07/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/07/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 18:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/05/2024 13:16
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
21/05/2024 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
21/05/2024 17:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/05/2024 17:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 140
-
10/05/2024 16:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/04/2024 16:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/04/2024 16:06
Juntada de Certidão
-
19/04/2024 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
12/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
12/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/04/2024 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
11/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2024 16:17
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 18:12
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/04/2024 14:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/04/2024 13:35
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
04/04/2024 13:35
Recebidos os autos - RJRIO29 -> TRF2
-
15/06/2023 18:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
-
15/06/2023 18:19
Transitado em Julgado - Data: 15/06/2023
-
15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
29/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
20/04/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
20/04/2023 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/04/2023 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2023 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/04/2023 16:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Sentença confirmada - 12/04/2023 16:21:02)
-
12/04/2023 13:29
Juntada de Petição
-
21/03/2023 16:13
Juntada de Certidão
-
21/03/2023 16:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 21/03/2023 12:35:59)
-
21/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00:00</b>
-
21/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 12 de ABRIL de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, A SER REALIZADA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou FISICAMENTE na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, o pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples deverá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Apelação Cível Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
20/03/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
-
20/03/2023 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2023 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
10/03/2023 15:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/02/2023 18:03
Retirado de pauta
-
07/02/2023 15:16
Juntada de Petição
-
01/02/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096847-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE CARNEIRO DUARTE (OAB RJ227516) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 64
-
02/12/2022 12:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/09/2020 12:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
12/09/2020 12:38
Juntada de Certidão
-
12/08/2020 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
12/08/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
10/08/2020 12:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/08/2020 21:58
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/08/2020 13:32
Distribuído por prevenção - Número: 50002236920204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2020
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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