STJ - 0143049-37.2017.4.02.5101

27/07/2023 10:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/07/2023 10:37

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 235156/2023 - EDcl no AgInt no

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0235156 - EDcl no AgInt no AREsp 2139016 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00235156/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139016/RJ

16/05/2023 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00235156/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2139016/RJ

10/05/2023 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 12/04/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 235156/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1901.

27/03/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 27/03/2023 Petição Nº 235156/2023 -

24/03/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/03/2023 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 235156/2023. Publicação prevista para 27/03/2023)

23/03/2023 19:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 235156/2023

23/03/2023 19:28

Protocolizada Petição 235156/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2023

16/03/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2023 Petição Nº 961318/2022 - AgInt

15/03/2023 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/03/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0961318 - AgInt no AREsp 2139016 - Publicação prevista para 16/03/2023

13/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00961318/2022 - AgInt no AREsp 2139016/RJ

28/02/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000058-2023-AJC-1T)

24/02/2023 12:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000058-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/02/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/02/2023

23/02/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/02/2023 15:27

Incluído em pauta para 07/03/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00961318/2022 - AgInt no AREsp 2139016/RJ

22/02/2023 14:22

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/12/2022 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

20/12/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

19/12/2022 22:25

Determinada a distribuição do feito

15/12/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/12/2022 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1160209/2022

15/12/2022 17:35

Protocolizada Petição 1160209/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/12/2022

21/10/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/10/2022 Petição Nº 961318/2022 -

20/10/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/10/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 961318/2022. Publicação prevista para 21/10/2022)

19/10/2022 18:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 961318/2022

19/10/2022 18:41

Protocolizada Petição 961318/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2022

28/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/09/2022

27/09/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2022 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/09/2022

26/09/2022 22:30

Conheço do agravo de MASSY DO BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA para não conhecer do Recurso Especial

08/06/2022 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/06/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2022 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/03/2022 00:00

Intimação