TRF2 - 0075604-65.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/08/2024 18:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0075604652018402510120240816180140
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
02/08/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 118, 121, 119 e 120
-
01/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118, 119, 120, 121 e 122
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
22/07/2024 15:06
Recurso Especial Admitido
-
22/07/2024 10:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
19/07/2024 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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25/06/2024 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:16
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 106
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24/06/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104 e 105
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101, 102, 103, 104, 105 e 106
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
16/05/2024 19:55
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
16/05/2024 19:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 15:13
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:32
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 21:14
Decisão interlocutória
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24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0075604-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MAGNO DOS SANTOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
13/03/2024 18:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
13/03/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/03/2024 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:38
Juntada de Petição
-
05/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 76 e 75
-
12/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75 e 76
-
06/02/2024 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
06/02/2024 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/02/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
02/02/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
05/09/2023 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/09/2023 19:43
Juntada de Certidão
-
04/09/2023 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
03/09/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
11/07/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54, 55, 58, 56 e 57
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
28/06/2023 01:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/06/2023 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2023 15:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
19/06/2023 15:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/06/2023 14:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 12:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38, 39, 42, 40 e 41
-
01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
01/06/2023 12:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/05/2023 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
25/05/2023 15:59
Despacho
-
25/05/2023 11:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
25/05/2023 11:38
Juntada de Petição
-
22/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075604-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MAGNO DOS SANTOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/05/2023 18:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
18/05/2023 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/05/2023 16:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
17/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 12:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
11/04/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 22, 20 e 21
-
31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
-
28/03/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
28/03/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 12:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
-
06/03/2023 21:19
Juntada de Petição
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0075604-65.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MAGNO DOS SANTOS SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELANTE: LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCELO JAIME FERREIRA (OAB DF015766) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
02/03/2021 16:57
Juntada de Petição
-
23/07/2020 18:11
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
-
23/07/2020 10:34
Remessa Interna - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/07/2020 07:45
Distribuído por prevenção - Número: 50055892620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2023
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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