26/04/2025 02:02

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
26/04/2025 02:02

Transitado em Julgado
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
27/02/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
27/02/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
24/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
24/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 11:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
24/02/2025 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2025 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2025 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
14/02/2025 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
23/01/2025 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 14 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/02/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5006049-70.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OLGA MARQUES CAVALCANTE ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/01/2025 17:26

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 16:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 171
10/12/2024 15:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
03/12/2024 00:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
03/12/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
28/11/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/11/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
31/10/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
31/10/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/10/2024 12:20

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
28/10/2024 12:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIO MARQUES - EXCLUÍDA
25/10/2024 19:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
24/10/2024 15:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
24/10/2024 15:15

Determinada a intimação
04/03/2024 19:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
04/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
04/03/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/02/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
29/02/2024 12:39

Determinada a intimação
22/02/2024 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
18/02/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2024 16:51

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
19/01/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/01/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
19/01/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
19/01/2024 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 13:47

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
18/01/2024 11:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/01/2024 11:34

Determinada a intimação
12/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
28/11/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/11/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
27/11/2023 15:50

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> GAB05
27/11/2023 15:47

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 30/11/2023 14:00. Refer. Evento 72
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 15:27

Despacho
24/11/2023 13:18

Juntada de peças digitalizadas
09/11/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/11/2023 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/11/2023 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
06/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
02/11/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/11/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
31/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 12:38

Determinada a intimação
31/10/2023 09:47

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 30/11/2023 14:00
31/10/2023 09:35

Recebidos os autos
30/10/2023 13:34

Remetidos os Autos - GAB05 -> NPSC2-TRF2
04/10/2023 19:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
04/10/2023 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
04/10/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
27/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 13:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
26/09/2023 13:15

Determinada a intimação
15/09/2022 06:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
15/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2022 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/07/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/07/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/06/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 06:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 20:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/06/2022 20:39

Despacho
23/06/2022 15:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
23/06/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/06/2022 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
07/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2022 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/05/2022 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/04/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2022 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2022 21:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
26/04/2022 21:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2022 14:31

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
26/04/2022 14:27

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
22/03/2022 11:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
22/03/2022 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022 Data da sessão: 11/04/2022 13:00:00
22/03/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação Cível Nº 5006049-70.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIO MARQUES (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/03/2022 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2022 16:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2022 13:00 Sequencial: 229
14/03/2022 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2020 15:06

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
25/06/2020 01:54

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
29/05/2020 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2020 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2020 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
26/05/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2020 09:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
25/05/2020 18:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
07/06/2019 11:16

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
07/06/2019 11:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
06/06/2019 18:46

Juntada de Petição
30/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
27/05/2019 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
20/05/2019 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/05/2019 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2019 17:24

Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
17/05/2019 17:23

Juntada de Informações da Contadoria
18/12/2018 16:31

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> NUCAJ
18/12/2018 16:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
11/09/2018 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2018

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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