TRF2 - 5014651-22.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MARIA DA COSTA CANAVARRO

CPF *64.***.*88-04

Advogados

ADILZA DE CARVALHO NUNES

OAB: 063333/RJ

CPF *63.***.*20-72

LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA

OAB: 207837/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2024 16:57

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0125126-32.2016.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 19, 20, 21, 30, 34, 53, 68, 80

  • 24/10/2023 12:44

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 08:05

    Recebidos os autos do STJ

  • 27/06/2023 11:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 24/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 01/06/2023 17:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 01/06/2023 17:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 29/05/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/05/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 22/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2023 09:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2023 17:44

    Recurso Especial Admitido

  • 19/05/2023 17:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 11/05/2023 12:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/05/2023 14:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/02/2023 15:04

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 31/01/2023 13:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 17/01/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 13/12/2022 13:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 29/11/2022 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 29/11/2022 20:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/11/2022 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/11/2022 14:45

    Recurso Especial sobrestado

  • 24/11/2022 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2022 13:20

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 22/11/2022 13:20

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 05:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 21/11/2022 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 22/09/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 22/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 21/09/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/09/2022 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 23:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 12/09/2022 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/08/2022 13:39

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01251263220164025101/RJ

  • 18/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:09

    Remetidos os Autos com voto-vista - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 19:43

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/08/2022 18:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 18:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/08/2022 19:38

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 12/07/2022 14:21

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 13:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00:00</b>

  • 12/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 02/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014651-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta - Revisor: 153) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO REVISOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DA COSTA CANAVARRO ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO: LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB RJ207837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 153

  • 04/05/2022 15:41

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/05/2022 15:37

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

  • 04/05/2022 15:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 21:31

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2022 18:59

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 30/03/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 27/04/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014651-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIA DA COSTA CANAVARRO ADVOGADO: ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) ADVOGADO: LUCAS RAPHAEL PINTO COELHO DA SILVA (OAB RJ207837) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de março de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 28/03/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 130

  • 25/03/2022 16:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 24/11/2021 06:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 23/11/2021 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 23/11/2021 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/11/2021 20:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/11/2021 21:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/11/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 25/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 15/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/10/2021 17:16

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/10/2021 17:16

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2021 13:51

    Lavrada Certidão

  • 14/10/2021 13:35

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 00008881020194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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