TRF2 - 5001578-69.2018.4.02.5114
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
-
21/05/2025 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 14:23
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2025 12:49
Ato ordinatório praticado
-
15/04/2025 15:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
15/04/2025 15:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/03/2023 17:04
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
21/03/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
11/03/2023 04:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
07/03/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
-
28/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2023 12:35
Juntada de peças digitalizadas
-
25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
15/02/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 14:17
Decisão interlocutória
-
15/02/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
09/12/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
07/12/2022 22:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
-
24/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/11/2022 12:42
Juntado(a)
-
07/11/2022 14:12
Decisão interlocutória
-
07/10/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
26/09/2022 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
23/09/2022 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 08:30
Juntada de Petição
-
02/08/2022 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
07/07/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/07/2022 15:53
Expedição de ofício
-
07/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
06/07/2022 03:01
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
24/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
20/05/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
05/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/07/2022
-
05/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001578-69.2018.4.02.5114/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO EXECUTADO: SEBASTIAO CORREA DA SILVA EDITAL Nº 510007319614 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) SEBASTIAO CORREA DA SILVA, CPF: *22.***.*46-04, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 744,40, em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50015786920184025114, promovida pelo(a) INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO para cobrança da quantia de R$ 15.424,13 (quinze mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e treze centavos), atualizada até (10/10/2018 15:30:00), relativa a Multas e demais Sanções, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 4.017.000970/18-16, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/03/2022.
Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.
Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
04/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2022 12:31
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/04/2022
-
21/03/2022 12:51
Expedição de Edital
-
21/02/2022 13:07
Juntado(a)
-
07/02/2022 14:05
Decisão interlocutória
-
14/12/2021 13:33
Conclusos para decisão/despacho
-
11/11/2021 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
04/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
25/10/2021 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2021 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/07/2021 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2021 16:48
Expedição de ofício
-
17/06/2021 18:51
Determinada a intimação
-
11/06/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho
-
06/03/2021 04:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
18/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82
-
08/02/2021 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/02/2021 14:38
Expedição de ofício
-
28/01/2021 14:37
Determinada a intimação
-
28/01/2021 14:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
03/09/2020 12:40
Juntada de Certidão
-
02/09/2020 19:55
Expedição de ofício
-
13/08/2020 17:36
Determinada a intimação
-
13/08/2020 15:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/06/2020 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
10/06/2020 22:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
-
04/06/2020 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2020 14:12
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 65
-
11/05/2020 14:03
Expedição de ofício
-
08/05/2020 21:10
Expedição de ofício
-
04/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2020 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
29/04/2020 19:34
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
-
24/04/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2020 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/04/2020 19:12
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/02/2020 17:36
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/12/2019 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
12/12/2019 01:43
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
29/11/2019 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2019 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/11/2019 16:00
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/10/2019 18:13
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
02/10/2019 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
22/09/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52
-
12/09/2019 11:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/09/2019 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
07/09/2019 02:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
-
06/09/2019 16:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/12/2019
-
06/09/2019 15:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/12/2019
-
06/09/2019 14:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/12/2019
-
06/09/2019 14:18
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/12/2019
-
06/09/2019 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/12/2019
-
05/09/2019 13:08
Intimação por Edital
-
05/09/2019 12:32
Expedido Edital
-
27/08/2019 18:16
Juntado(a)
-
15/08/2019 12:56
Juntado(a)
-
12/08/2019 17:00
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
06/08/2019 01:02
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
-
10/07/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
-
19/06/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2019 11:46
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/06/2019 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/06/2019 10:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
-
09/06/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2019 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
09/06/2019 13:23
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
16/05/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2019 13:11
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
16/05/2019 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/05/2019 10:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
-
12/05/2019 21:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2019 21:41
Juntada de Petição
-
06/05/2019 15:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2019 15:01
Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
04/05/2019 01:01
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/04/2019 11:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
-
16/03/2019 01:04
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/03/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
-
28/02/2019 15:15
Intimação por Edital
-
28/02/2019 15:09
Expedido Edital - citação
-
28/02/2019 14:16
Juntada de Petição
-
21/02/2019 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/02/2019 16:22
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
04/02/2019 16:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/01/2019 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
14/12/2018 20:55
Redistribuído por sorteio - (RJMAG01F para RJRIOEF06F)
-
14/12/2018 20:51
Juntada de Certidão
-
07/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2018 01:08
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
27/11/2018 00:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/11/2018 00:12
Ato ordinatório
-
14/11/2018 16:00
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 3
-
07/11/2018 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 3
-
31/10/2018 17:12
Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
-
23/10/2018 14:03
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
-
10/10/2018 15:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2018
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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