TRF2 - 0002389-56.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 01.382.912/0002-19

Advogados

VANUZA VIDAL SAMPAIO

OAB: 002472/RJ

CPF *75.***.*62-49

BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS

OAB: 133196/RJ

CPF *92.***.*41-20

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/05/2023 14:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 18/05/2023 14:21

    Transitado em Julgado - Data: 16/05/2023

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 20/03/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 20/03/2023 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/03/2023 14:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002389-56.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ASPEN DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO GUIMARAES DOS SANTOS (OAB RJ133196) ADVOGADO(A): VANUZA VIDAL SAMPAIO (OAB RJ002472) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 68

  • 05/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/10/2020 17:20

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/10/2020 17:19

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2020 07:57

    Juntada de Petição

  • 01/09/2020 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 16/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 06/07/2020 09:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 03/07/2020 20:00

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 01/07/2020 12:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
17/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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