01/09/2025 01:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/09/2025 Petição Nº 789930/2025 -
29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/08/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 789930/2025. Publicação prevista para 01/09/2025)
27/08/2025 19:45

Juntada de Petição de agravo interno nº 789930/2025
27/08/2025 19:38

Protocolizada Petição 789930/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2025
08/08/2025 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 712937/2025
08/08/2025 12:53

Protocolizada Petição 712937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025
08/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 325132/2025 - EDcl
07/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0325132 - EDcl no REsp 2143583 - Publicação prevista para 08/08/2025
06/08/2025 11:30

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2025/00325132 - EDcl no REsp 2143583
11/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
10/06/2025 21:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532310/2025
10/06/2025 21:28

Protocolizada Petição 532310/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/06/2025
30/04/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/04/2025 Petição Nº 368745/2025 -
29/04/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 368745/2025. Publicação prevista para 30/04/2025)
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 368776/2025
28/04/2025 17:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 368745/2025
28/04/2025 17:47

Protocolizada Petição 368776/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2025
28/04/2025 17:42

Protocolizada Petição 368745/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/04/2025
15/04/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 325132/2025 -
14/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/04/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 325132/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)
11/04/2025 18:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 325132/2025
11/04/2025 17:55

Protocolizada Petição 325132/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/04/2025
01/04/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 284138/2025
01/04/2025 21:00

Protocolizada Petição 284138/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2025
01/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2025
31/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
28/03/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2025
28/03/2025 18:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de RANULFO GUEDES SARAIVA e não-provido ou denegada
17/07/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
17/07/2024 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
17/07/2024 11:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 599430/2024
17/07/2024 11:13

Protocolizada Petição 599430/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024
16/05/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2024
15/05/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
15/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2024
15/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
15/05/2024 11:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD
15/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
09/05/2024 18:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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