TRF2 - 0132397-92.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RANULFO GUEDES SARAIVA

CPF *97.***.*30-34

Advogados

LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA

OAB: 018275/DF

CPF *00.***.*57-68

LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA

OAB: 312942/SP

CPF *02.***.*14-43

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 18:09

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/04/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 30/04/2024 14:48

    Recurso Extraordinário admitido

  • 29/04/2024 17:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 26/04/2024 18:13

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2024 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 02/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 01/03/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/03/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 12:02

    Juntada de Petição

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 25/01/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 15:54

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 25/01/2024 15:54

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 15:54

    Recurso Especial Admitido

  • 22/06/2023 10:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/06/2023 11:15

    Juntada de Certidão

  • 20/06/2023 09:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 19/06/2023 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/06/2023 19:41

    Juntada de Petição

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 26/04/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/04/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2023 11:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/03/2023 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/03/2023 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2023 14:31

    Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP

  • 17/03/2023 15:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/03/2023 15:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 14/03/2023 13:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0132397-92.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: RANULFO GUEDES SARAIVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA (OAB DF018275) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO PICORELLI DE OLIVEIRA MOUTA (OAB SP312942) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2023 14:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023

  • 23/02/2023 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/02/2023 14:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

  • 16/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 16:43

    Alterado o assunto processual

  • 26/01/2022 13:15

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 25/01/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2022 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 09/12/2021 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/12/2021 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/12/2021 12:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 06/12/2021 12:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/11/2021 16:15

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/11/2021 13:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/11/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00:00</b>

  • 04/11/2021 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/11/2021 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 03/11/2021 18:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 10:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 22/03/2021 01:04

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 22/03/2021 00:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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