TRF2 - 5003958-38.2022.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 14:13
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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15/09/2023 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2023 21:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/09/2023 16:37
Recurso Especial sobrestado
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13/09/2023 16:37
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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12/09/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/09/2023 15:18
Juntada de Certidão
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10/09/2023 23:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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08/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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08/08/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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08/08/2023 12:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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07/08/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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07/08/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/08/2023 10:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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26/07/2023 19:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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21/07/2023 14:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
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22/06/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5003958-38.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 179) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALD MAC DOLW FONTES DA SILVA (OAB RJ160860) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/06/2023 20:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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21/06/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023
-
21/06/2023 16:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 179
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21/06/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2023 13:38
Juntado(a)
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04/05/2023 12:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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04/05/2023 12:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Transitado em Julgado - 04/05/2023 12:09:16)
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/03/2023 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/03/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/03/2023 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/03/2023 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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27/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2023 09:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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17/03/2023 15:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 19:07
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
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23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5003958-38.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS PARTE AUTORA: LUIZ ANTONIO VELOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALD MAC DOLW FONTES DA SILVA (OAB RJ160860) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 134
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16/01/2023 14:02
Juntado(a)
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06/12/2022 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/12/2022 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/12/2022 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/12/2022 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2023
Ultima Atualização
22/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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