TRF2 - 5038373-79.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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28/04/2023 13:10
Transitado em Julgado
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28/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 21
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13/04/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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31/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/03/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/03/2023 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/03/2023 15:05
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/03/2023 13:19
Juntada de Petição
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5038373-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: USINA FOTOVOLTAICA ELISEU MARTINS SPE I LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MOSCOSO SALDANHA (OAB RJ163748) APELANTE: AGROIMOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO MOSCOSO SALDANHA (OAB RJ163748) APELADO: EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CRISTINA MARIA VASCONCELOS FALCAO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DE ESTUDOS DE ENERGIA - EMPRESA DE PESQUISA ENERGETICA - EPE - Rio de Janeiro (IMPETRADO) ADVOGADO(A): WLADYMIR SOARES DE BRITO FILHO ADVOGADO(A): LUISA DOMINGUES FERREIRA ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 30
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23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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16/02/2023 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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18/02/2020 12:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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18/02/2020 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/01/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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19/12/2019 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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19/12/2019 12:56
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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19/12/2019 12:06
Distribuído por prevenção - Número: 50063011620194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2019
Ultima Atualização
20/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
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