TRF2 - 0007806-63.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 18:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
20/03/2025 12:24
Recebidos os autos do STJ
-
09/07/2024 20:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0007806632013402510120240709205314
-
08/07/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/07/2024 17:56
Decisão interlocutória
-
08/07/2024 10:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
-
06/07/2024 07:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/06/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2024 13:29
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/06/2024 13:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 95
-
24/06/2024 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 95
-
13/06/2024 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
13/06/2024 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
07/06/2024 16:36
Juntado(a)
-
17/05/2024 10:30
Remetidos os Autos com voto divergente - SECCOR -> OEsp
-
17/05/2024 10:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/05/2024 14:57
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - OEsp -> SECCOR
-
15/05/2024 15:39
Julgado improcedente o pedido - por maioria
-
24/04/2024 14:51
Juntado(a)
-
15/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b>
-
15/04/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0007806-63.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
12/04/2024 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/04/2024
-
09/04/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/04/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/05/2024 00:00 a 08/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 204
-
19/03/2024 19:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
19/03/2024 11:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
18/03/2024 12:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2024 21:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
17/03/2024 21:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
08/03/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 16:17
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 20:49
Juntada de Petição
-
07/03/2024 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
01/02/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/02/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/01/2024 14:20
Negado seguimento a Recurso Especial
-
23/08/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/08/2023 14:17
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 20:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
19/08/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
19/08/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
14/08/2023 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/08/2023 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/08/2023 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
17/07/2023 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
12/07/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/07/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2023 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/07/2023 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
28/06/2023 17:37
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
20/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
19/06/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/06/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/06/2023 11:39
Juntada de Petição
-
01/06/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007806-63.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 60
-
24/05/2023 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
18/04/2023 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
18/04/2023 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
18/04/2023 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/04/2023 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/04/2023 18:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/04/2023 18:46
Despacho
-
04/04/2023 18:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
03/04/2023 21:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19
-
21/03/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
21/03/2023 21:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2023 18:34
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 18:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2023 17:55
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2023 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2023 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:53
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>
-
01/02/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0007806-63.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO IVO JOURDAN GOMES BOBSIN (OAB RJ147491) ADVOGADO(A): FRANCISCO GRACINDO DE ARAUJO MIRANDA (OAB RJ153027) ADVOGADO(A): FELIPE COELHO GOMES FERNANDES BASTO (OAB RJ169615) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
31/01/2023 20:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023
-
31/01/2023 12:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/01/2023 12:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 74
-
07/12/2022 13:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/10/2020 17:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
-
16/10/2020 16:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2020 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
14/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
04/09/2020 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/09/2020 18:26
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/09/2020 18:56
Distribuído por prevenção - Número: 00046651320134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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