TRF2 - 0131589-02.2017.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

SARCAPT ADMINISTRADORA DE IMOVEISLTDA

CNPJ: 07.211.251/0001-64

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

ALEXANDRE ELIAS FERREIRA

OAB: 072321/MG

CPF *04.***.*88-95

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/03/2025 17:41

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 27/11/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 28/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 23/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 06/10/2023 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 05/10/2023 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 19:52

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 03/10/2023 19:52

    Recurso Especial sobrestado

  • 15/09/2023 11:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/09/2023 15:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 11:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 14/09/2023 11:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 13/09/2023 17:25

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2023 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2023 19:40

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/08/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/07/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 27/07/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 26/07/2023 09:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 25/07/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 13/07/2023 18:27

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/07/2023 11:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Certidão

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00:00</b>

  • 05/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0131589-02.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SARCAPT ADMINISTRADORA DE IMOVEISLTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 02/06/2023 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 02/06/2023 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

  • 23/05/2023 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/04/2023 14:33

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 18/04/2023 14:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 18/04/2023 14:31

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 17/04/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 05/04/2023 12:46

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 31/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/03/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2023 18:58

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/03/2023 12:48

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24

  • 20/03/2023 20:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 13:07

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 13/02/2023 15:09

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023<br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00:00</b>

  • 13/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0131589-02.2017.4.02.5118/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: SARCAPT ADMINISTRADORA DE IMOVEISLTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ALEXANDRE ELIAS FERREIRA (OAB MG072321) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 10/02/2023 17:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023

  • 10/02/2023 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/02/2023 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152

  • 07/02/2023 17:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 24/01/2022 15:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 07/12/2021 18:01

    Retirado de pauta

  • 25/11/2021 12:23

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2021

  • 17/11/2021 14:59

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 23:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/11/2021 23:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2021 13:00</b><br>Sequencial: 1

  • 04/11/2021 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2021 17:11

    Retirado de pauta

  • 05/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2021<br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00:00</b>

  • 04/10/2021 18:40

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2021 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/10/2021 16:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 24/09/2021 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/08/2021 14:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 12/08/2021 14:23

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 10/08/2021 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 05/08/2021 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/08/2021 15:20

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/08/2021 13:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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