TRF2 - 0172218-06.2016.4.02.5101

11/09/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

11/09/2025 12:41

Juntada de Petição de petição nº 853522/2025

11/09/2025 12:28

Protocolizada Petição 853522/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2025

05/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/09/2025 Petição Nº 724990/2024 - AgInt nos EDcl nos EDcl no

04/09/2025 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0724990 - AgInt nos EDcl nos EDcl no REsp 2141529 - Publicação prevista para 05/09/2025

03/09/2025 11:20

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da agravante a fim de que, em 5 (cinco) dias, informe se foi concretizada a transação extraordinária, bem como diga se ratifica a renúncia à pretensão deduzida nos embargos à execução fiscal- Pe

01/09/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

29/08/2025 15:15

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

29/08/2025 11:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar como recorrente VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL, representada por ANA CLAUDIA MATHIA

27/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL (Despacho de fl. 672)

27/08/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente determinando retificação da autuação

29/07/2025 14:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 676656/2025

29/07/2025 14:06

Protocolizada Petição 676656/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/07/2025

18/12/2024 15:01

Juntada de Petição de petição nº 1127280/2024

18/12/2024 14:46

Protocolizada Petição 1127280/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/12/2024

22/11/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/10/2024 20:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO (aguardando sucessor)

22/10/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 724990/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

11/09/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 794610/2024

11/09/2024 13:34

Protocolizada Petição 794610/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2024

27/08/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 724990/2024 -

26/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 724990/2024. Publicação prevista para 27/08/2024)

23/08/2024 21:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 724990/2024

23/08/2024 20:53

Protocolizada Petição 724990/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2024

05/08/2024 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 644759/2024

05/08/2024 14:12

Protocolizada Petição 644759/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2024

02/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2024 Petição Nº 551711/2024 - EDcl nos EDcl no

01/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0551711 - EDcl nos EDcl no REsp 2141529 - Publicação prevista para 02/08/2024

01/08/2024 09:30

Embargos de Declaração de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00551711 - EDcl nos EDcl REsp 2141529

30/07/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

29/07/2024 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 625999/2024

29/07/2024 16:42

Protocolizada Petição 625999/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/07/2024

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 551711/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 551711/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

28/06/2024 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 551711/2024

28/06/2024 16:31

Protocolizada Petição 551711/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/06/2024

21/06/2024 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525032/2024

21/06/2024 15:40

Protocolizada Petição 525032/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2024

21/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2024 Petição Nº 414407/2024 - EDcl

20/06/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 17:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414407 - EDcl no REsp 2141529 - Publicação prevista para 21/06/2024

20/06/2024 17:41

Embargos de Declaração de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR acolhidos - Petição Nº 2024/00414407 - EDcl no REsp 2141529

12/06/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

03/06/2024 20:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 29/05/2024, para VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA apresentar resposta à petição n. 414407/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 561.

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2024 Petição Nº 414407/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/05/2024 17:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 414407/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 17:01

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414407/2024

21/05/2024 16:46

Protocolizada Petição 414407/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/05/2024

17/05/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 404596/2024

17/05/2024 17:23

Protocolizada Petição 404596/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2024

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 19:00

Conhecido o recurso de VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA e não-provido

03/05/2024 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

03/05/2024 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

02/05/2024 18:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO