TRF2 - 5061840-82.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR

CPF *65.***.*77-68

Advogados

KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES

OAB: 055853/DF

CPF *96.***.*97-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 15:41

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 14/09/2023 15:37

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 22/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/07/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 28/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 19/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 18/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2023 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/07/2023 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 10:43

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 09/06/2023 13:00

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>

  • 09/06/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061840-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 07/06/2023 17:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023

  • 07/06/2023 16:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2023 16:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70

  • 01/06/2023 15:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/05/2023 13:58

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 03/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 21/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 14/04/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 13/04/2023 12:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 04/04/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 27/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 20/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 20/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/03/2023 14:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 17/03/2023 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/03/2023 18:05

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 01/02/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2023<br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00:00</b>

  • 01/02/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5061840-82.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JONAIDE RODRIGUES CHAVEIRO JUNIOR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KELLY APARECIDA PEREIRA GUEDES (OAB DF055853) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ-REITOR - UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 31/01/2023 20:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2023

  • 31/01/2023 12:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/01/2023 12:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 12/12/2022 07:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/11/2022 14:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/11/2022 14:42

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 26/10/2022 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2022 18:31

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 24/10/2022 10:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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