24/05/2023 11:01

Baixa Definitiva
24/05/2023 11:01

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
23/05/2023 12:30

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 44
22/05/2023 13:32

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5078822-74.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 76, 77
19/05/2023 12:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
16/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/05/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
05/05/2023 17:43

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
05/05/2023 13:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
05/05/2023 13:31

Indeferido o pedido
03/05/2023 15:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB08
03/05/2023 11:04

Juntada de Petição
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 45
03/04/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/03/2023 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 21:11

Juntado(a)
23/03/2023 21:11

Juntado(a)
22/03/2023 23:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/03/2023 17:25

Juntado(a)
07/03/2023 17:04

Juntado(a)
07/03/2023 16:54

Juntado(a)
24/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5015822-77.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: A K GROUP PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): MARCELA GONCALVES RAMOS DE LIMA VIANNA (OAB RJ197501) AGRAVADO: EDUARDO GUIMARAES VILACA FILHO ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS PROCURADOR(A): ERICK HALPERN INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU PROCURADOR(A): FELIPE CALDAS MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 77
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/02/2023 08:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2023 10:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
14/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 7 e 10
09/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 7
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
16/11/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 08:31

Juntada de Petição
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2022 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2022 19:07

Não Concedida a tutela provisória
10/11/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
03/11/2022 09:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
24/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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