12/09/2024 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5059131112021402510120240912111324
11/09/2024 17:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/09/2024 17:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/09/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
19/07/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
19/07/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 20:52

Juntada de Petição
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/06/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/06/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/06/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 13:40

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
17/06/2024 13:40

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/06/2024 16:57

Juntada de certidão
12/06/2024 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
12/06/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/05/2024 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/04/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/04/2024 18:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/04/2024 12:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
17/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
16/04/2024 20:18

Juntada de Petição
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
12/03/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/03/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2024 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/03/2024 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/03/2024 17:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/03/2024 13:25

Juntada de Petição
20/02/2024 14:58

Retirado de pauta
19/02/2024 15:00

Juntada de certidão
19/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024 Data da sessão: 06/03/2024 13:00
19/02/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 06 de MARÇO de 2024, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5059131-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/02/2024 17:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
16/02/2024 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
16/02/2024 17:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/03/2024 13:00 Sequencial: 28
06/02/2024 14:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
29/01/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
25/01/2024 11:37

Juntada de Petição
23/01/2024 13:56

Juntada de certidão
16/01/2024 13:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
16/01/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 20/02/2024 13:00 Sequencial: 293
11/01/2024 14:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2023 07:53

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB8TESP -> GAB23
21/11/2023 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
14/11/2023 06:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
09/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
29/09/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
18/09/2023 14:50

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/09/2023 23:57

Juntada de Petição
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/08/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/08/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/08/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2023 09:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2023 13:21

Retirado de pauta
14/02/2023 13:31

Juntada de Petição
13/02/2023 15:09

Juntada de certidão
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2023 Data da sessão: 07/03/2023 13:00:00
13/02/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5059131-11.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANNA GABRIELLE GARCIA VELOSO (OAB RJ185071) ADVOGADO(A): DANIEL MATIAS SCHMITT SILVA (OAB RJ103479) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
10/02/2023 17:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/02/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 158
07/02/2023 17:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
04/10/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/09/2022 20:02

Juntada de certidão
30/09/2022 20:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Juntada de certidão - 30/09/2022 19:54:03)
28/09/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/09/2022 13:40

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
27/09/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
11/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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