TRF2 - 5024428-20.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIANA MONTEIRO DA SILVA

CPF *68.***.*35-33

Advogados

VALERIA NOBREGA VELLASCO

OAB: 031838/RJ

CPF *41.***.*54-04

LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES

OAB: 219296/RJ

CPF *10.***.*46-93

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 05:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 31/03/2023 05:05

    Transitado em Julgado - Data: 31/03/2023

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/03/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/03/2023 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/02/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 28/02/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 27/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2023 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 20:08

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5024428-20.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MARIANA MONTEIRO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIENE DA CONCEICAO GONCALVES (OAB RJ219296) ADVOGADO(A): VALERIA NOBREGA VELLASCO (OAB RJ031838) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DOS SANTOS (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (IMPETRANTE) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/01/2023 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 142

  • 29/11/2022 14:24

    Juntado(a)

  • 29/11/2022 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 06/09/2022 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/09/2022 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 05/09/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/09/2022 17:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014446-56.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Joao Dias de Oliveira

Advogado: Jose Marcio Rodrigues

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2022 21:17

Exibir Processo

Processo nº 5012452-90.2022.4.02.0000

Cristiana da Silva Gama

Municipio de Mesquita

Advogado: Claudia da Silva Deveza Dantas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 5069144-40.2019.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Renato Henrique Ozorio Jardim

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/10/2019 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5006179-61.2022.4.02.5120

Lsl Transportes da Amazonia LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Priscilla de Oliveira Veras

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/02/2025 12:33

Exibir Processo

Processo nº 5006179-61.2022.4.02.5120

Lsl Transportes da Amazonia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Priscilla de Oliveira Veras

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2022 18:42

Exibir Processo