TRF2 - 5014446-56.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2023 14:40
Baixa Definitiva
-
21/08/2023 14:40
Transitado em Julgado
-
19/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
18/07/2023 11:57
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0198864-19.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
17/07/2023 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2023 07:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 17:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/07/2023 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2023 15:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/07/2023 17:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/07/2023 13:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2023 06:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00:00</b>
-
26/06/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de julho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5014446-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TUTTI PIZZA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) ADVOGADO(A): VITOR SEPULVEDA GOMIDE (OAB RJ118862) AGRAVADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES (OAB RJ062123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de junho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/06/2023 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
-
22/06/2023 17:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29
-
22/06/2023 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/06/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 11:06
Juntada de Petição
-
22/05/2023 11:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
22/05/2023 11:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2023 10:59
Juntada de Petição
-
02/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
28/04/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
28/04/2023 17:14
Determinada a intimação
-
27/04/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
27/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
30/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/03/2023 16:52
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
28/03/2023 21:53
Juntada de Petição
-
22/03/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/03/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2023 14:31
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> SUB7TESP
-
20/03/2023 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB6TESP
-
17/03/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/03/2023 15:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
14/03/2023 13:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 15 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014446-56.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: TUTTI PIZZA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): JULIO CEZAR VIEIRA DE MELLO JUNIOR (OAB RJ128921) ADVOGADO(A): VITOR SEPULVEDA GOMIDE (OAB RJ118862) AGRAVADO: JOAO DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSE MARCIO RODRIGUES (OAB RJ054190) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO GONCALVES MARQUES (OAB RJ062123) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
23/02/2023 14:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
23/02/2023 14:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
-
23/02/2023 14:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/02/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
18/11/2022 16:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
18/11/2022 16:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/11/2022 14:49
Juntada de Petição
-
11/11/2022 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2022 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/10/2022 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
13/10/2022 18:47
Determinada a intimação
-
13/10/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
13/10/2022 12:22
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/10/2022 21:17
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 138 do processo originário.Número: 50138316620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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