TRF2 - 5002596-42.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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25/09/2023 13:55
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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25/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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25/09/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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21/09/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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21/09/2023 22:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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21/09/2023 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/09/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 04:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/09/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2023 15:39
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002596-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO GUILHERME BORTOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
01/08/2023 17:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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01/08/2023 17:24
Juntado(a)
-
24/07/2023 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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24/07/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31
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24/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/07/2023 11:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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17/07/2023 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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17/07/2023 06:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/07/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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16/07/2023 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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14/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/07/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 15:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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12/07/2023 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/05/2023 15:35
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
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25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002596-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: JOAO GUILHERME BORTOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
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19/05/2023 04:47
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB26
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18/05/2023 17:36
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB26 -> SUB2TESP
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23/02/2023 17:56
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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23/02/2023 17:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/02/2023 15:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB04
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23/02/2023 14:03
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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23/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
-
23/01/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5002596-42.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JOAO GUILHERME BORTOLINI (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/01/2023 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
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19/01/2023 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/01/2023 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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29/11/2022 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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29/11/2022 14:36
Juntado(a)
-
21/11/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
21/11/2022 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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17/11/2022 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2022 18:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2022
Ultima Atualização
20/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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