11/02/2025 12:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
10/02/2025 22:35

Recebidos os autos do STJ
19/04/2024 15:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/03/2024 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/03/2024 11:20

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
21/03/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 62
16/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
09/02/2024 20:13

Juntada de Petição
02/02/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/02/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 13:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/07/2023 10:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/07/2023 18:32

Juntada de Certidão
27/07/2023 10:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
27/07/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/07/2023 11:11

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/06/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2023 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/06/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 39
29/05/2023 16:34

Juntada de Petição
25/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/05/2023 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/05/2023 17:02

Juntado(a)
25/05/2023 17:02

Juntado(a)
24/05/2023 12:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 08:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 16 de maio de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de maio de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 16 de maio de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006179-61.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB AM006681) ADVOGADO(A): ADRIANA ROTHER (OAB AM000319) APELANTE: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB AM006681) ADVOGADO(A): ADRIANA ROTHER (OAB AM000319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
26/04/2023 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
26/04/2023 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/04/2023 18:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 27
25/04/2023 18:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2023 21:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
24/04/2023 21:57

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/04/2023 16:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
11/04/2023 14:01

Juntada de Petição
10/04/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/04/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/04/2023 13:28

Juntada de Certidão
06/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
27/03/2023 16:07

Juntada de Petição
24/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/03/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/03/2023 19:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
23/03/2023 19:43

Juntado(a)
23/03/2023 19:43

Juntado(a)
22/03/2023 23:55

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 13:00:00
24/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 20 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5006179-61.2022.4.02.5120/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB AM006681) ADVOGADO(A): ADRIANA ROTHER (OAB AM000319) APELANTE: LSL TRANSPORTES DA AMAZONIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PRISCILLA DE OLIVEIRA VERAS (OAB AM006681) ADVOGADO(A): ADRIANA ROTHER (OAB AM000319) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/02/2023 17:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
23/02/2023 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/02/2023 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 13:00 Sequencial: 79
18/02/2023 18:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
17/02/2023 00:32

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
15/02/2023 18:22

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
15/02/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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